Está suspensa por até 60 dias a assinatura de novos convênios do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) com instituições bancárias, para empréstimos a
aposentados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (27)
e tem o objetivo de permitir a avaliação de todas as reclamações feitas à
Ouvidoria do INSS contra os empréstimos consignados, além de melhorar a
segurança dos convênios.
Os contratos vigentes e os que estão em
tramitação continuam valendo, até que as modificações sejam definidas.
De
acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência
Social, a decisão de suspender a assinatura de novos convênios foi tomada em
conjunto com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ministério da
Justiça, Banco Central, Ministério da Fazenda, Secretaria de Comunicação da
Previdência da República e Ouvidoria Geral do INSS.
Um grupo de
servidores do INSS irá analisar, nos próximos 60 dias, todas as reclamações
enviadas à Ouvidoria e propor mudanças nos contratos. Algumas das reclamações
que chegaram à Ouvidoria foram com relação às taxas extras cobradas pelos bancos
e descontos em folha de empréstimos que não foram solicitados.