Em junho, o governo Lula desembolsará mais R$ 42,3 milhões, com um total de
450,4 mil créditos, para o pagamento de valores atrasados referentes ao acordo
feito com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), que tinham direito aos 39,67% do Índice de Reajuste do Salário Mínimo
(IRSM) de fevereiro de 1994. O índice não havia sido aplicado no cálculo dos
benefícios concedidos a partir do mês de março daquele ano.
O pagamento
será feito nos cinco primeiros dias úteis de junho, quando serão depositados os
benefícios referentes ao mês de maio. Com esse pagamento e sem contar o aumento
que vem sendo pago no valor dos benefícios, só de atrasados, o governo terá
desembolsado R$ 329,8 milhões para aposentados, pensionistas ou seus
dependentes. Os atrasados começaram a ser pagos em novembro do ano passado,
quando saiu a primeira parcela na folha de pagamento de outubro de
2004.
Entre os beneficiados há 6.469 aposentados, pensionistas ou
dependentes que receberão a primeira parcela do acordo, já que eles só aderiram
à proposta depois do fechamento da folha de pagamento de abril. Até o dia 16 de
maio, quando a próxima folha foi fechada, os titulares de 620.621 benefícios do
INSS já tinham assinado o termo de adesão ao acordo.
Dos R$ 42,3 milhões
a serem pagos nos primeiros cinco dias úteis de junho, a maior parte ? R$ 33,1
milhões, distribuídos através de 388 mil créditos ? refere-se às parcelas dos
atrasados do período compreendido nos últimos cinco anos anteriores a 30 de
julho do ano passado, data estipulada pela MP nº 201 (transformada na Lei nº
10.999, em dezembro de 2004) como prazo final do reajuste.
Os outros R$
9,2 milhões, cujo pagamento acontecerá por 62 mil ordens de crédito,
correspondem ao reajuste do valor do benefício, entre agosto de 2004 e a data da
implantação do reajuste, que geralmente é no mês seguinte à assinatura do termo
de adesão.
O total de crédito não corresponde ao número de beneficiários
que receberão os pagamentos, uma vez que há aposentados e pensionistas com
direito a mais de um crédito. Isto é, receberão mais uma parcela dos atrasados
acumulados nos cinco anos anteriores a 30 de julho, e outra parte da diferença
do valor do seu novo benefício, referente ao segundo semestre de 2004.