Termina no dia 30 de setembro o prazo para as inscrições de projetos culturais que queiram captar recursos ainda no ano de 2005 no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), que prevê apoio da Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Após esta data, os projetos inscritos no Pronac para a obtenção de apoio por meio da Lei Rouanet captarão recursos somente em 2006.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa e aprova os projetos, definiu a data em fevereiro, para melhorar o atendimento aos proponentes e as condições de análise, já que a entrega dos projetos se concentra nos últimos meses do ano.
O número de processos analisados aumenta a cada ano. No primeiro semestre de 2005 foram apresentados 4.033 projetos culturais, o que significa um crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram apresentados 3.242.
Na última reunião da comissão, no dia 20 de julho, foram aprovados 499 projetos. A próxima plenária está prevista para o dia 17 deste mês. Mais informações podem ser obtidas no endereço fomento@minc.gov.br ou pelo telefone (61) 3316-2121.