Autor: Mauro Fonseca Andrade
Lançamento: Juruá Editora.
Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.
Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas instruções prevêem um juiz que não podia acusar e tampouco produzir provas contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.
Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.
