Nenhum dos 13 adolescentes acusados pelo assassinato do travesti paulistano Gisberto Salce Júnior em fevereiro, na cidade de Porto, em Portugal, foi condenado pela morte – apenas por agressões. "Achamos isso escandaloso. É uma questão de direitos humanos: toda pessoa que é assassinada tem o direito de ver reconhecida a natureza da morte que sofreu. O tribunal não reconheceu a tentativa consumada de assassinato", disse Sérgio Vitorino, da associação de defesa dos homossexuais Pantera Rosa.
Dos 13 acusados – todos entre os 12 e os 15 anos de idade -, seis vão ficar em regime semi-aberto num centro educativo por 13 meses. Eles foram considerados culpados de agressão física e tentativa de profanação de cadáver. Cinco, acusados apenas de agressão, ficarão internados em regime semi-aberto por 11 meses. Outros dois terão acompanhamento educativo por um ano.
"Essas penas não significam nada. Eles já estavam em regime semi-aberto antes. Queremos que este tipo de crime deixe de acontecer e essa decisão não vai ajudar", afirmou Vitorino. Como conseqüência, os grupos de defesa dos direitos homossexuais vão realizar uma campanha internacional de denúncia da justiça portuguesa.
O crime
Com 46 anos, Gisberto estava em Portugal desde 1990. Começou no circuito de boates imitando Daniela Mercury. Caiu na prostituição, viciou-se em heroína, contraiu aids e tuberculose e, antes de morrer, vivia numa construção abandonada no Porto.
Na noite de 17 para 18 de fevereiro, um grupo de adolescentes internados na instituição de solidariedade social Oficinas de São José, ligada à Igreja católica, agrediu fisicamente Gisberto no local em que vivia. Dois dias depois, parte do grupo voltou ao local e, pensando que estava morto, atirou o corpo para o fundo de um poço – segundo o médico legista, ele ainda estava vivo e acabou morrendo afogado.
No dia 22, um dos jovens contou o que tinha acontecido a uma professora. Nesse dia, o corpo foi resgatado pelos bombeiros. Apenas um dos 13 ficou em prisão preventiva, relaxada depois de dois meses.