O que antes se entendia como um enxugamento natural e progressivo da máquina administrativa, agora está sendo visto como sucateamento. Com base nessa visão, o governo do presidente Lula está escancarando as portas do empreguismo oficial, crente que de tal vertente também depende a sua popularidade e longevidade no poder. Além dos três mil cargos de confiança criados no apêndice da “reforma ministerial” mal concluída (uma vergonha acobertada pelo entra-e-sai de ministros), anuncia-se a contratação, provavelmente este ano, de 41 mil novos servidores. Junte-se a isso a contratação autorizada no ano passado de outros quase vinte e um mil.
A máquina administrativa do governo federal (Poder Executivo) tem, segundo se divulga, exatos 456.482 servidores civis ativos. Alguns mais, outros menos, é claro. Destes, 41.322 estão em funções gratificadas, recebendo mais por méritos diversos ou pelas simples simpatias do chefe bem encostado na estrutura. Um total de 17.646 pessoas está lotado nos chamados DAS – cargos em comissão, ou seja, contratações que não dependem de concurso ou escolhas mais ou menos impessoais, mas, sim, da vontade política do rei. Constituem a massa de manobra mais visível do detentor do poder, e o governo do PT soube muito bem aproveitar essa brecha. Além disso, outros 3.087 servidores ocupam cargos de direção em Ifes – Instituições Federais de Ensino Superior. A festa termina aí.
Com as privatizações, terceirizações, automações e outras iniciativas do gênero, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu enxugar a folha de pagamento federal em cerca de 18%, segundo divulga o governo atual. Muitos saudaram isso como uma conquista, já que com menos gente continuaram a ser realizadas as mesmas coisas, com a mesma, ou mesmo maior, eficiência (em alguns casos, com a mesma ineficiência de sempre). Em 1989, o Executivo federal chegou a ter 712 mil servidores (FHC entrou com 583 mil e saiu com 456 mil). Nem por isso tínhamos serviços melhores que agora.
Meia-volta, volver! Humberto Falcão Martins, um dos assessores do “vice-rei” José Dirceu, ministro da Casa Civil encarregado de tocar a reforma administrativa do governo Lula, acaba de apertar a campainha do alarme no Planalto. Fez as contas e calculou que até o ano de 2007 outros 123 mil funcionários do Executivo podem pendurar as chuteiras e, segundo ele, isso seria um perigo, uma catástrofe caso o governo não adote desde já uma política eficiente e “agressiva de reposições”. Já se percebeu que, com o PT no comando, o Estado passa a ter importância maior sobre a vida das pessoas. E importância maior quer dizer também número maior de dependentes do erário, perdão, servidores à disposição da cidadania.
Em socorro a essa filosofia já se acharam alguns argumentos: o número de servidores públicos do governo central em relação à População Economicamente Ativa na Nova Zelândia seria de 10,1%; na França, de 8,6%; na Itália, de 6,9%; na Espanha, de 4,7%. Até na vizinha Argentina, com 2%, esse percentual é maior que o nosso, situado em apenas 1%. Nos Estados Unidos, exemplo para muita coisa, 2% da população em idade de trabalho está pendurada no Estado…
Nos próximos dias, o governo federal iniciará a distribuição de mais de 1.300 cargos de Direção e Assessoramento Superior recentemente criados, na seqüência da reestruturação de 20 órgãos das áreas da Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia, Cultura, entre outros – ainda parte da reforma administrativa que acomoda vontades dentro de um governo em recomposição política. Sabe-se que, a princípio, tais cargos podem ser ocupados por pessoas vindas de fora da administração pública, geralmente indicadas por padrinhos políticos. Um trem da alegria em tempo de vacas magras. Vejamos o que vai acontecer.