Mais de um milhão de crianças entre cinco e 13 anos de idade trabalham no Brasil, indicam os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, aproximadamente 700 mil crianças (53,8%) vivem na região Nordeste. Ao ampliar a faixa etária pesquisada, o levantamento mostra que 5,1 milhão de crianças e jovens – entre cinco e 17 anos – trabalham no país.
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Acima dessa idade, e até os 16 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz.
O presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, sociólogo Simon Schwartzman, acredita que o trabalho infantil não deve ser encarado como um problema isolado, mas como um elemento da situação de pobreza de algumas regiões do país. "Acho que é preciso, em primeiro lugar, ver a questão da família, a questão da pobreza e como está organizada a casa (das famílias brasileiras). É uma situação geral. Tratar da questão do trabalho infantil separadamente só se justifica quando há situações de exploração clara da criança e do jovem", disse.
O estudo do IBGE também relaciona o trabalho infantil com a educação. Segundo a pesquisa, o índice de escolarização das crianças e jovens, entre cinco e 17 anos de idade, que não trabalham é de 92,1%. Já o índice de crianças trabalhadoras que estão na escola é de apenas 81%, cerca de 11 pontos percentuais menor.
Apesar disso, o levantamento aponta para uma melhora do quadro educacional entre os jovens nos últimos anos. De 2002 para 2003, o número de crianças e adolescentes que só trabalham, sem estudar, foi reduzido de 3,9% para 3,4%. O índice daqueles que trabalham e estudam também foi reduzido, de 15,3% para 13,9%. Além disso, foi observado um aumento de dois pontos percentuais na proporção de jovens que só estudam.