Brasília – Noventa e seis pedidos de criação de novas Reservas Extrativistas (Resexs) no país estão em análise no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente, existem 48 Resexs no Brasil, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável.

Ao todo, essas duas categorias ocupam cerca de 10 milhões de hectares ou aproximadamente 1,5% do território nacional. Para se ter uma idéia, essa área equivaleria a cinco vezes o tamanho do estado do Sergipe. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo investe por ano mais de R$ 70 milhões em projetos nas reservas extrativistas.

Pelos cálculos do Ibama, cerca de 45 mil famílias vivem nas 49 reservas. Consideradas unidades de conservação de uso sustentável, essas reservas têm uma particularidade: são as únicas categorias criadas a partir de demandas de populações tradicionais, que usam os recursos naturais de forma sustentável como fonte de renda. É o caso, por exemplo, das quebradeiras de coco e de babaçu no Maranhão e dos coletores de açaí e palmito na Ilha de Marajó.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Paulo Henrique de Oliveira, a diferença entre as duas categorias é que, no caso das reservas extrativistas, é obrigatória a desapropriação dos imóveis identificados como particulares dentro da unidade de conservação. Já para a reserva de desenvolvimento sustentável, a desapropriação depende de interesse público.

Os resultados obtidos desde a implementação das Resexs no Brasil são tema de seminário que começou hoje (26) em Brasília. De acordo com Oliveira, o modelo de reserva extrativista foi institucionalizado no país em 1990, quando foram criadas as quatro primeiras: Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre; Rio Cajari, no Amapá; e Rio Ouro Preto, em Rondônia.

No encontro, o diretor do Ibama explicou que elas serviram de base para a definir regras para a criação das novas unidades. "É uma construção social dos movimentos organizados, inicialmente da Amazônia, a partir da luta dos seringueiros do Acre, como Chico Mendes e Wilson Pinheiro, e que se espraiou pelo restante do Brasil, exatamente por meio daqueles grupos sociais que têm uma vinculação com a natureza para o seu trabalho e a sua vida, especialmente o extrativismo de produtos vegetais ou animais", disse Oliveira.

Em 1996, teve início o projeto Resex, com o objetivo de testar, nas quatro primeiras reservas extrativistas, um modelo de gerenciamento econômico, ambiental e social. O projeto foi expandido para as demais reservas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores.