O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retoma hoje o processo de licenciamento ambiental da integração da Bacia do Rio São Francisco. Será realizada às 14h30, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, a primeira audiência pública sobre a obra de transposição.
Audiência pública é o espaço aberto pelo Ibama para a sociedade questionar o projeto, apontar eventuais problemas sócio-ambientais da obra em licenciamento e os empreendedores defenderem a proposta. Na audiência, o Ministério da Integração Nacional apresentará o estudo de impacto ambiental e responderá os questionamentos de representantes da sociedade civil.
Nas audiências, as opiniões manifestadas por leigos, especialistas, políticos e empresas são formalmente incorporadas ao processo de licenciamento ambiental. "Este é um compromisso do Ibama", garante o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva.
Inicialmente previstas para dezembro do ano passado, a realização das audiências foi suspensa por força de liminares posteriormente cassadas com ações da Advocacia Geral da União. Até o próximo dia 2, o Ibama realizará audiências públicas em mais sete estados, doadores e receptores das águas do São Francisco: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.