Diminuir para no máximo 30 dias o tempo de espera dos pesquisadores pela licença para coletas de material biológico (plantas ou animais) ? período que atualmente pode chegar a um ano. É o que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, prometeu hoje (3) aos cientistas reunidos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.
?Em meados de setembro publicaremos uma instrução normativa instituindo o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Simultaneamente, o sistema será inaugurado e entrará em funcionamento?, garantiu Barros. ?O que muda é basicamente isso: o pesquisador, ao invés de lidar com uma burocracia pesada, com papelada, apenas entra na internet.?
A autorização para retirar plantas e animais na natureza, ainda que sejam amostras científicas, é uma exigência da Lei 10.650 /2003 ? a chamada Lei de Crimes Ambientais. Apesar disso, Barros reconhece que as dificuldades burocráticas em obter a licença levam grande parte dos pesquisadores para o caminho da ilegalidade.
?Nossa média anual de autorizações é baixa: gira em torno de 150 processos conclusos. Naturalmente, os pesquisadores se angustiam e buscam outros caminhos, que a lei não ampara?, afirmou o presidente do Ibama. ?Com o processo totalmente informatizado, acreditamos que esse número aumente logo para pelo menos 500 licenças por ano?.
Luiz Alberto de Assis é mestrando do Inpa, da área de Fitopatologia (doenças em plantas). ?Passei mais de seis meses esperando a autorização. Isso atrasou a dissertação, porque o prazo do mestrado é de apenas dois anos?, conta.
A gerente do Programa de Coleções Científicas do Inpa, Lúcia Rapp Py-Daniel, teve ainda menos sorte. Em dezembro do ano passado ela pediu autorização para recolher e estudar moléculas de peixe da Amazônia. O processo se perdeu em Brasília e ela será obrigada a formalizar uma nova solicitação. ?Não é a primeira vez que isso acontece?, lamentou.
?Os pesquisadores têm um tempo limitado para ir a campo. Em geral, o financiamento para os projetos dura no máximo dois anos?, lembrou Py-Daniel. ?Então, se o Ibama demora meses para analisar os pedidos e emitir a licença, prejudica todo nosso trabalho."