O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta quinta-feira, o Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial Temporário (SISRET).
No Brasil, os projetos de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e derivados devem ser previamente avaliados e possuir o Registro Especial Temporário (RET). A concessão do registro é feita após análise do Ibama, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por mês, são avaliados cerca de 20 requerimentos, mas as solicitações são em torno de 30 a 40. O número de processos que aguarda avaliação chega a mais de 300. O novo sistema deve acelerar essa análise e possibilitar o cumprimento do prazo legal, que é de 60 dias. Hoje os pedidos chegam a aguardar mais de 250 dias para obterem o registro.
De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Luiz Fernando Krieger Merico, o novo sistema aumentará a transparência das informações e agilizará a tramitação dos pedidos. Ele afirma que essas medidas "devem estimular o planejamento e realização de pesquisas de agrotóxicos no país".