O Ministério da Saúde irá aumentar o valor da diária paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais psiquiátricos que reduzirem o número de leitos. Os percentuais de aumento variam de 3,77% para hospitais de maior porte (acima de 600 leitos) a 24,62% para hospitais de menor porte (com até 160 leitos).
?Já estamos aplicando, desde o início do ano, um tratamento diferenciado em termos dos valores das diárias. Aqueles hospitais com menor número de pacientes e aqueles que forem reduzindo o número de pacientes e de leitos ganham um adicional, a diária se torna maior, um estímulo ao processo de desospitalização e melhoria da qualidade do atendimento para os que permanecem?, afirmou Humberto Costa.
O aumento faz parte do Programa de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS, lançado em fevereiro de 2004. O programa integra a Política Nacional de Saúde Mental, que tem como eixos principais a redução gradativa de leitos psiquiátricos e o reforço da rede extra-hospitalar.
O Brasil tem atualmente 47.843 leitos psiquiátricos. Segundo o Ministério da Saúde, entre janeiro do ano passado e julho de 2004 já foram extintos 4.627 leitos. Até o primeiro semestre de 2005, a meta é acabar com mais 3,5 mil leitos.
A redução do atendimento hospitalar ocorre simultaneamente à reinserção dos pacientes no convívio social. No governo, três programas apóiam o retorno à sociedade dos internos em manicômios. São eles o Programa de Volta Para Casa, que paga uma bolsa de R$ 240 por mês para cerca de 520 pacientes que estiveram internados por mais de dois anos; as residências terapêuticas, que atendem, em 220 unidades, cerca de duas mil pessoas que não têm onde morar e os centros de Atenção Psicossocial (CAPS), locais onde são desenvolvidas atividades com vistas à reinserção do indivíduo na sociedade.
Atualmente, existem 546 centros em funcionamento, dos quais 64 tratam dependentes de álcool e drogas e 41 são voltados para crianças e adolescentes. O número de atendimentos nesses centros chegou a 3,7 milhões de pessoas no ano passado.