O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio deve recomeçar dia 11 ou 12 de outubro, de acordo com o advogado do PT, José Antônio Tófoli. Ele explicou que um acordo com advogados do PSDB está sendo realizado e que a decisão deverá ser anunciada ainda nesta terça-feira (3).
De acordo com a legislação eleitoral, o início da propaganda eleitoral pode acontecer 48 horas depois de proclamados os resultados das eleições, mas não pode ultrapassar o dia 16 de setembro. A propaganda será transmitida todos os dias em dois períodos de 20 minutos: no rádio, às 7 horas e às 12 horas, e na televisão, às 13 horas e às 20h30, até o dia 27 de outubro.
Segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos. Dessa forma, cada um terá dois programas diários de dez minutos cada. Onde houver segundo turno para presidente e governador, será veiculada primeiro a propaganda para presidente.
