Rio ? Começa a funcionar na próxima segunda-feira (9) um grupo de trabalho, criado pelo governo federal, para fazer com que as usinas de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, entrem no segundo leilão para construção de novas usinas hidrelétricas. O grupo vai unir representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
As usinas integram o complexo do Rio Madeira e têm, juntas, capacidade de produzir 6.450 megawatts (MW). Este volume de energia representa pouco mais da metade da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação, que é de 12.600 MW.
Conforme anunciou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no início da semana, além dessas duas usinas, outras quatro ? Dardanelos (MT), Mauá (PR), Cambuci (RJ) e Barra do Pomba (RJ) ? devem participar do próximo leilão. Elas ficaram de fora da última licitação, em dezembro do ano passado, porque não obtiveram licença ambiental a tempo.
Segundo informações da assessoria de imprensa do ministério, Cambuci e Barra do Pomba já apresentam todos os requisitos para participar de um novo processo licitatório. A construção das usinas de Mauá e Dardanelos ainda tem pendências jurídicas, já que o Ministério Público Federal moveu ação civil pública um dia antes da realização da licitação de dezembro, em função dos impactos ambientais que as obras causariam.
No caso da usina de Mauá, a Justiça Federal de Londrina, no oeste paranaense, determinou que a Aneel não incluísse nos próximos leilões nenhum empreendimento hidrelétrico para a bacia do Rio Tibagi até que haja um estudo de impacto ambiental do local.
Já a usina de Dardanelos ficou de fora do último processo licitatório porque o Ministério Público do Estado do Mato Grosso moveu ação alegando que a construção da usina sem a aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente fere os princípios de precaução, relatados na Declaração de Princípios da "Conferência da Terra", a ECO 92. Esses princípios defendem que se há dúvida quanto à segurança ambiental da atividade é melhor suspendê-la.
O complexo do Rio Madeira mais as quatro usinas somam oferta de 7.202,1 MW, quase dez vezes superior à potência das sete novas hidrelétricas negociadas na primeira licitação, de 776,4 MW.