Um grupo de nove envolvidos num esquema de fraudes contra a Previdência Social foi preso hoje, durante a Operação Midas, uma força-tarefa previdenciária, composta pelos Ministérios da Previdência Social e Público (MPF) e Polícia Federal (PF). Todos são acusados de facilitar a liberação indevida de Certidões Negativas de Débito (CND) para empresas devedoras da Previdência Social e de fazer advocacia administrativa (tráfico de influência) para tais companhias.
Ao todo, o juiz da 5.ª Vara Federal do Mato Grosso, José Pires da Cunha, expediu 13 mandados de prisão e de busca e apreensão em 20 localidades no Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
No primeiro dia da operação, foi preso o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça. Mendonça é acusado de facilitar a liberação indevida de certidões negativas para firmas devedoras da Previdência. As certidões eram usadas para participação em licitações e obtenção de financiamentos de órgãos governamentais.
O grupo, suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência, era integrado por empresários, advogados e intermediários.
Além do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, detido em Itajaí (SC), onde participava de um congresso de procuradores, foram presos no Mato Grosso Vandimilso Miguel dos Anjos, Joel de Barros Fagundes Filho, Cleber de Almeida Bastos e James Santos Funaro. Em Itu, no interior de São Paulo, o grupamento conseguiu prender Heribaldo Menezes de Santana. Em Dourados (MS), Luiz Fabiano Arantes Cassulino, e, em Goiânia (GO), Alessandro Bernardes Machado e Rodrigo Jorge foram presos.
No Mato Grosso, até o começo da noite de hoje, a PF apreendeu documento numa das lojas da rede de supermercados Modelo, de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Suspeita-se que a rede de supermercados tenha conseguido atestados de Mendonça. A empresa nega a acusação.
Só no Estado, o total de dívidas de empresas acusadas (os nomes não foram revelados) com a Previdência chega a R$ 6 milhões. Segundo a delegada Mirângela Batista Leite, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, ocorrerão 19 força-tarefa em todo o País para o cumprimento de mandados de prisão, além de buscas e apreensões.
De acordo com a assessoria da PF, todos os acusados presos fora do Mato Grosso e o material apreendido na Operação Midas serão transferidos para a Superintendência na capital mato-grossense.