O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho para elaborar o Programa Nacional de Educação Sanitária (Proesa). O projeto de instrução normativa que institui o programa está sob consulta pública por 30 dias, conforme determina a portaria n.º 271, publicada no Diário Oficial na última semana. O grupo de trabalho será formado por representantes de cada departamento, coordenação e coordenação-geral ligados diretamente à Secretária de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa.
Para adiantar o processo, a elaboração do Proesa começou antes mesmo da publicação da portaria com o projeto de instrução normativa.
A fiscal federal agropecuária Bárbara Nely Leite Praça, coordenadora do grupo de trabalho da SDA, reafirmou que o objetivo geral do Proesa será proporcionar condições para que as três instâncias (federal, estaduais e municipais) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários possam desenvolver as atividades de educação sanitária de forma continuada e harmonizada.
Segundo a técnica, as ações se desenvolverão a partir da definição clara do papel dos órgãos públicos de defesa agropecuária nas atividades de educação sanitária e o estímulo à ampla participação das instituições de ensino formal em todos os níveis, demais instituições públicas e privadas, organizações não governamentais, associações, cooperativas, entre outras.
O objetivo da consulta pública é permitir a ampla divulgação da proposta, para receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico proesa@agricultura.gov.br, ou por ofício para o Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 4.º andar, sala 406, Brasília/DF, CEP: 70.043-900.
