São Paulo ? O movimento sindical brasileiro realizou 302 greves em 2004, das quais se sobressaíram dois fatores: essas greves marcam a retomada de lutas dos trabalhadores por avanços nos direitos já adquiridos ou por novos direitos ? e não para a sua defesa, como ocorria nos anos anteriores; e, segundo, dentro da parcela que mais parou, o funcionalismo público, todas as greves do funcionalismo federal foram resolvidas por negociações diretas, beneficiadas por um mecanismo de conversações permanentes criado no atual governo.
Esses são destaques da Pesquisa Sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (13) em São Paulo. O estudo faz parte de uma série de pesquisas que o Dieese pretende lançar, com o objetivo divulgar dados referentes às negociações coletivas de trabalho e greves, para orientar o trabalho da atividade sindical e para dar referência aos trabalhadores.
Em 2004, as paralisações totalizaram a interrupção de mais de 23 mil horas nas atividades produtivas. Do total de greves, 61,3% foram realizadas por funcionários públicos, federais, estaduais e municipais e 37,7% do total pelos trabalhadores do setor privado.
Segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, as paralisações do funcionalismo público são sempre significativas. Em 2004, especificamente, ocorreu uma retomada nos movimentos grevistas com foco na qualidade das greves, ou seja, as greves passaram a ser de interesse, para buscar avanços nos direitos dos trabalhadores e não para defender esses direitos, como ocorria anteriormente. "Das 302 greves de 2004, 65% tinham demanda por avançar na qualidade de um direito. Há greves que têm as duas coisas: tanto a defesa de um direito quanto a busca de um avanço".
No setor público, o principal item que determina o maior número de greves é a falta de um mecanismo regular de negociação coletiva, afirma o estudo. Segundo Ganz, no setor privado existem mais possibilidades de fechar acordos e convenções, além da existência da justiça do Trabalho para resolver qualquer problema. "Na esfera pública não é bem assim. O direito administrativo confere uma outra ordem no processo de negociação e na possibilidade de celebrar acordos". Ele ressaltou a necessidade de todos os acordos feitos pelo Executivo serem enviados para o Legislativo para entrarem em vigor só depois da aprovação de uma lei referente a eles.
De acordo com Ganz, 2004 foi um ano em que cresceram as greves em busca de novos direitos, principalmente salariais e trabalhistas. A pesquisa mostra que os principais temas reivindicados são remuneração, que aparece em 217 das 302 greves de 2004, relações de trabalho (141), condições de trabalho (60), relações sindicais (33) e políticos (29). "O foco da greve é na verdade um momento de confrontar o que a empresa ganha e a partilha com os trabalhadores".
Segundo Ganz, o ano de 2005 deveré ter mais registros de greves relacionadas à defesa de interesses, mas mais rápidas do que as de 2004. O setor público deve continuar com problemas, principalmente nos estados e municípios, que ainda não criaram formas de resolver conflitos. Isso porque, de acordo com ele, o governo Federal recentemente criou um sistema de negociações permanentes. "Todas as greves na esfera federal foram resolvidas por meio da negociação. Essa é uma característica importante e nova, e aparentemente isso deve continuar em 2005".