Gracie diz que proposta da OAB de força-tarefa é ‘saudável’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, avaliou hoje como "saudável" a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de criar-se uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia do "mensalão". Mas sinalizou que, dificilmente, a tramitação da ação será acelerada. Gracie foi enfática ao afirmar que os prazos processuais são "absolutamente obrigatórios" e "precisam ser respeitados".

"Não é possível abreviá-los. O relator, como qualquer outro juiz, terá de respeitar esses prazos processuais. Daí, a possível delonga em razão do grande número de pessoas denunciadas", afirmou, durante visita a Diamantina (MG), onde foi agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência, comenda oferecida pelo governo de Minas Gerais na solenidade do Dia de Tiradentes.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, quer que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra 40 acusados, denunciados por envolvimento com a "operação criminosa" por ele relatada.

Gracie, disse, contudo, que "nada impede" que haja um desmembramento do inquérito, como forma de simplificá-lo. No início da semana, o relator, ministro Joaquim Barbosa, alertou que o processo será bastante demorado por causa do grande número de suspeitos e à falta de estrutura da Corte. Barbosa adiantou que é quase nula a possibilidade de o STF decidir ainda este ano se receberá ou não a denúncia.

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