O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, disse hoje que o governo brasileiro vai trabalhar para que a suspensão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja a mais curta possível. Conforme informou, o cenário deixado pela última reunião da OMC em Genebra, na segunda-feira, é incerto, mas, do ponto de vista brasileiro, a negociação multilateral é a única que permite a redução de subsídios agrícolas.
Azevedo disse que o Brasil pode, até mesmo, obter maior acesso a mercado para produtos agrícolas nas negociações conduzidas pelo Mercosul com outros parceiros. Mas, sem negociar subsídios, qualquer acordo é "manco" e não permite a completa competitividade do produto brasileiro em determinados mercados nos quais o subsídio é implementado.
Azevedo reconheceu, entretanto, que o cenário incerto na OMC pode incentivar as negociações de acordos pelo Mercosul. Entretanto, ponderou que as negociações da OMC foram suspensas há apenas 72 horas e que não há, ainda, uma perspectiva clara sobre a sua retomada. Com isso, recai também uma sombra de incerteza sobre esses acordos bilaterais ou birregionais que, em última análise, seriam balizados pelos resultados da Rodada Doha.
De acordo com Azevedo, o governo brasileiro tem em mente que a Rodada Doha não foi encerrada, mas sim suspensa e deve ser retomada em um momento ainda não definido.
Considera, também, que é desejável manter os ganhos acumulados até hoje nas negociações da rodada, como o acordo para eliminação dos subsídios à exportação até 2013, e acredita que os contatos informais ainda continuam e praticamente os negociadores de todos os países envolvidos estão buscando uma alternativa para retomada da rodada.
Contenciosos
Não há nenhuma orientação do governo brasileiro para que o Itamaraty abra mais contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) como forma de revide pela suspensão da Rodada Doha, disse Azevedo.
Ele informou, também, que a possível aplicação de sanções comerciais contra os Estados Unidos e a União Européia como decorrência dos contenciosos sobre algodão e açúcar na OMC devem seguir o ritual e os procedimentos daquela organização.
Conforme lembrou, a única orientação que existe é para que a credibilidade jurídica das queixas apresentadas pelo Brasil à OMC seja mantida. Ou seja, esses processos devem ser abertos sempre que haja um litígio passível de confirmação e ser coerentes com o momento político e comercial.
"Não estamos procurando novos litígios", afirmou Azevedo, informando que, na semana passada, se reuniu com representantes do governo americano para tratar sobre as medidas já adotadas para cumprir a determinação da OMC sobre o caso do algodão subsidiado pelos EUA.