Até o final do ano o governo federal vai autorizar a comercialização do biodiesel B2 (mistura de 2% de biodiesel vegetal ao óleo diesel mineral) nos postos de abastecimento do país. O anúncio foi feito hoje pela secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, durante a cerimônia de lançamento do 1º Caderno de Altos Estudos ? Biodiesel e Inclusão Social, publicado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.
O documento, de 200 páginas, reúne pesquisas científicas e contribuições de estudiosos da área de energias renováveis provenientes de biomassas sobre a situação do biodiesel no Brasil e no mundo e sobre todas as tecnologias disponíveis para a produção desse combustível. O biodiesel foi o primeiro tema discutido em detalhes pelo conselho, órgão técnico-consultivo do Legislativo reinstalado no ano passado pela Mesa Diretora da Câmara.
Segundo Maria das Graças Foster, até o final de novembro todas as portarias regulamentando a entrada do biodiesel no mercado nacional de combustíveis estarão assinadas. Ela garantiu que o biodiesel nacional não vai comprometer o rendimento e a garantia dos motores. ?A exemplo do óleo diesel, nosso biodiesel é perfeito e também será referência mundial de qualidade?, disse.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, elogiou a decisão do governo de incluir o biodiesel na matriz energética brasileira e ressaltou sua importância estratégica diante de eventuais crises do petróleo. ?O Brasil não pode viver na corda bamba do mercado petrolífero. Isso é um risco econômico e uma imprudência política?, afirmou o deputado, enfatizando que o biodiesel também é uma excelente opção para o desenvolvimento sustentável, com inclusão social, para a região Amazônica e o semi-árido nordestino.
Autor do projeto de lei que torna obrigatória a mistura de 2% a 5% de óleos vegetais ao óleo diesel comercializado no país, e que tramita em regime de urgência na Câmara, o deputado Ariosto Holanda (PSDB/CE) comemorou a queda do que ele considera como a última barreira para a entrada do biodiesel no Brasil, a falta de vontade política. ?Temos a matéria-prima, a tecnologia e o mercado consumidor. Só nos faltava a vontade política para o biodiesel ser uma realidade nacional?, afirmou.
Geração de Emprego e de renda
Para o secretário de inclusão social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg, além de gerar divisas e reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera, a produção de biodiesel já se justifica por sua capacidade de geração de emprego e renda nas regiões mais pobres do país. Estudos do ministério mostram que a substituição de 1% de óleo diesel por biodiesel possibilita a geração de 45 mil empregos diretos no campo, com renda média anual de R$ 4.300,00.
A expectativa é que em 2005 a produção de biodiesel para atender ao percentual de mistura de 2% possa gerar mais de 150 mil empregos diretos e indiretos na agricultura familiar, por meio do fortalecimento das culturas de mamona, dendê, babaçu, girassol e soja, entre outras oleaginosas. A idéia é aumentar gradativamente a mistura do biodiesel até alcançar o percentual de 5% nos próximos cinco anos.
A entrada do novo combustível no mercado nacional reduzirá a importação brasileira de diesel. Atualmente o país consome 37,6 bilhões de litros por ano, sendo que cerca de 6 bilhões de litros são importados ao custo de US$ 1,1 bilhão por ano. No que depender do deputado Ariosto Holanda, essa importação poderá ser reduzida a zero dentro de pouco tempo. ?Se adotarmos a mistura B20 (20% biodiesel) podemos produzir sete bilhões de litros por ano e zerar a necessidade de importação?, defende o deputado.
O caderno de Altos Estudos lançado hoje contém vários capítulos com explicações sobre os benefícios sociais e ambientais do biodiesel, matérias-primas, modelos e custos de produção, fontes de financiamento, questão tributária e a tecnologia do craqueamento térmico no processo de produção, entre outros assuntos.