O governo não pretende quebrar contratos no processo de revisão dos critérios de reajuste das tarifas públicas. A idéia de trocar o Índice Geral de Preços (IGP), que corrige a maior parte dos contratos, por um outro indexador que não cause tanto impacto na inflação é uma idéia antiga e os primeiros estudos foram feitos no governo passado.

O trabalho foi intensificado a partir de janeiro de 2003 pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula. Na sexta-feira, o próprio presidente Lula, em entrevista coletiva, reforçou a tese de manutenção dos contratos em vigor. Por outro lado, assessores vêm defendendo o diálogo com as empresas em busca de uma troca consensual de índices.

Essa troca, no entanto, não é exatamente uma solução para conter a inflação. Os técnicos do setor afirmam que o objetivo é montar um índice que reflita os custos da empresa, para evitar ganhos ou perdas indevidos. E isso não significa, necessariamente, porcentuais menores de reajuste.

O setor de telecomunicações – que gerou uma crise no início do governo Lula, quando o então ministro das Comunicações Miro Teixeira, reagiu contra o aumento resultante da aplicação da correção prevista nos contratos – já deverá ter um novo referencial de reajuste a partir de janeiro de 2006, quando vencem as atuais concessões. Em vez de se usar o IGP-DI, em vigor atualmente, as tarifas serão corrigidas por um índice setorial para telecomunicações, em elaboração na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na área de energia elétrica, houve um movimento inicial para se trocar o IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos leilões de energia realizados desde dezembro. O Ministério de Minas e Energia já pensa em voltar para o IGP-M nos próximos leilões, ou então adotar o índice setorial que está sendo estudado também pela FGV. A preocupação do governo é que o índice precisa estar alinhado com o custo operacional e de financiamentos das novas usinas, ou não atrairá investidores. No caso das concessões rodoviárias federais foi percorrido o caminho inverso, pois foi abandonado o índice setorial em favor do IPCA.