O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome incluiu, em setembro, mais 55 municípios no Bolsa Família. Com isso, o programa chega a todas as cidades de 18 estados brasileiros, um total de 5.521 municípios. O diretor de gestão do Bolsa Família, Sérgio Paganini, afirmou que a proposta do governo é incluir todos os municípios no programa até o fim deste ano.
Ele explica que para fazer parte do Bolsa Família é necessário que as famílias sejam incluídas no Cadastro Único do Governo. ?Qualquer município tem acesso ao cadastro único, basta entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e pegar uma senha de acesso?, informa Paganini. As famílias que ainda não recebem o benefício estão concentradas em nove estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Sul.
Paganini explica ainda como funciona o Programa Bolsa Família. Segundo ele, as famílias cadastradas recebem uma transferência de renda mensal que pode variar de R$ 15 a R$ 95, dependendo da condição de cada uma. As que possuem renda per capita de até R$ 50 recebem um benefício básico de R$ 50 e mais R$ 15 por cada criança com idade entre zero e 15 anos. Se houver na família mulheres grávidas ou amamentando, estas também recebem R$ 15, até o limite de R$ 45. As famílias com renda per capita entre R$ 50 e R$ 100 recebem um benefício que varia entre zero e R$ 15 e não recebem o benefício básico.
Para receber o dinheiro, as crianças devem estar em idade escolar e ter freqüência mínima de 85% na escola. As menores de sete anos precisam fazer um acompanhamento de saúde. A fiscalização do programa, segundo Paganini, existe em todos os municípios e é feita toda vez que há alguma denúncia ou informação que aponte irregularidades.
O diretor disse também que muitas famílias cadastradas não recebem o benefício porque estão com os dados incompletos. ?Nós estamos fazendo uma convocação dos municípios para que complementem os dados para que nós, automaticamente, incluamos essas famílias no programa”, concluiu.