A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), realiza, entre os dias oito e 10 de agosto em Curitiba o 1o Seminário Nacional de Engenharia para Cemitérios com objetivo de orientar a instalação e adequação de cemitérios às determinações que constam na legislação ambiental.
O encontro é voltado a técnicos que atuam neste segmento e prefeituras municipais. Os debates deverão ocorrer em torno da resolução estadual número 19, assinada em 2004 pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida ? com base em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – e que estabelece critérios e prazos para o requerimento de licenças ambientais para instalação de cemitérios.
O documento determina a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos que podem ser afetados com a instalação de cemitérios sem um estudo prévio de impacto ambiental e, posteriormente, caso não haja manutenção e fiscalização. Os licenciamentos também são exigidos em casos de ampliação de áreas.
Entre as exigências a resolução concedeu prazo de 90 dias para que os cemitérios já existentes e licenciados firmassem um termo de compromisso para sua adequação junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para os cemitérios que estivessem operando sem licença o prazo para a regularização foi estipulado em 180 dias. Os cemitérios regulares teriam o mesmo prazo para apresentar exames ambientais comprovando a inexistência de degradação ambiental.
Após o vencimento dos prazos o IAP detectou que muitos cemitérios deixaram de cumprir com as determinações devido à falta de entendimento da resolução e iniciou a notificação dos empreendimentos em todo Paraná.
?A proposta do Seminário é justamente orientar representantes dos três níveis de governo contra a potencial degradação ambiental provocada pela instalação e manutenção de cemitérios sem a adoção de uma política ambiental que proteja o solo, água e da saúde pública?, afirmou o secretário Cheida. Vão participar do Seminário profissionais especializados das áreas de engenharia, geologia, geografia, medicina, direito, biologia, arquitetura e urbanismo, entre outras.
Durante o evento serão apresentadas, pela primeira vez, tecnologias aplicadas na implantação e monitoramento para cemitérios.
O Seminário será realizado no Campus III – Setor de Ciências da Saúde – da Universidade Federal do Paraná (UFPR), localizado no Jardim Botânico.