Prefeitos e governadores deverão utilizar o pregão eletrônico para fazer suas compras, quando elas se referirem a programas financiados com verbas federais. É o que determina o Decreto 5.504, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, e cujos detalhes foram antecipados pela Agência Estado na última sexta-feira.
O governo federal espera uma economia aproximada de R$ 1,2 bilhão ao ano com essa medida. O gasto ficará menor porque o pregão eletrônico, realizado pela internet, permite a participação de mais empresas candidatas a fornecer ao governo. A concorrência maior ajuda a baixar o preço.
Outras vantagens apontadas pelos técnicos são o aumento da transparência no gasto público e a possibilidade de empresas de menor porte participarem das licitações. O pregão eletrônico é, também, mais rápido do que as outras modalidades de escolha de fornecedores.
Atualmente, existem cerca de 42.000 programas federais que são executados por meio de convênios com prefeituras e governos estaduais.
A estimativa do Ministério do Planejamento é que eles envolverão compras de R$ 54 bilhões este ano, dos quais R$ 16 bilhões se referem a itens que poderão ser comprados por meio do pregão eletrônico.
O pregão eletrônico já vem sendo utilizado pelo governo federal há vários meses e, segundo constataram técnicos, proporcionaram uma economia da ordem de 15% nas despesas. Desde o dia 1º de julho, o pregão eletrônico é obrigatório na administração federal. As compras a serem efetuadas pela União deverão somar R$ 8 bilhões este ano, dos quais 70% a 80% poderão ser feitas por meio do pregão eletrônico.
