Governo notifica Cien e quer rediscutir contrato

A Copel quer a revisão dos termos do contrato firmado com a Companhia de Conexão Energética, Cien, empresa de energia elétrica argentina que pertence à espanhola Endesa. Uma notificação comunicando a ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi encaminhada nesta segunda-feira, 17. O acordo atual tem elevado excessivamente os preços para compra da energia, provocando prejuízos significativos ao governo do Paraná.
O pedido de revisão apoia-se principalmente na cláusula 15ª do Contrato de Suprimento de Potência Firme e Energia Associada nº 001/99, de 13 de dezembro de 1999, que prevê a ocorrência de “fatos imprevisíveis ou previsíveis que tenham conseqüências que afetem materialmente e equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.
A diretoria da Copel argumenta que as condições que serviram como referência para o estabelecimento do contrato, no final de 1998, foram profundamente alteradas, onerando excessivamente a Companhia, tanto no que diz respeito aos critérios de reajustamento de preços quanto “no que concerne ao quantum de energia associada e da potência firme objeto do contrato”. Desde que a atual diretoria da Copel tomou posse, no início de janeiro, os pagamentos para compra de energia da Argentina foram suspensos.
A Copel argumenta que para o faturamento dos valores devidos pela empresa no início da operação comercial, os preços ? “originalmente pactuados em reais”, sofreriam reajustes com base no dólar. Da data da assinatura do contrato até dezembro de 2002, houve uma variação de 192% neste valor em função da variação do câmbio da moeda americana.
A Copel paga o equivalente a US$ 28 por megawatt/hora.

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