O governador Roberto Requião e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, assinaram nesta terça-feira (30) ordens de serviço e editais de licitações de obras de infra-estrutura urbana para 18 municípios paranaenses no valor total de R$ 6,97 milhões. As autorizações foram assinadas durante a reunião semanal da Escola de Governo.
As obras serão financiadas pelo Programa Paraná Urbano II, com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, do serviço autônomo Paranacidade e da Agência de Fomento do Paraná (AFPR). Segundo Forte Netto, os critérios para a escolha dos municípios beneficiados são a existência de Plano Diretor aprovado pela Câmara de Vereadores local ou em elaboração e a capacidade de endividamento do município.
?Não há distinção entre municípios. Todas as cidades, seja o prefeito do partido que for, têm direito a obter recursos de financiamento para realização de obras de infra-estrutura?, destacou Forte Netto. ?Os financiamentos são concedidos desde que os municípios obedeçam às regras e sejam ágeis em organizar e apresentar seus projetos, e em aprovar sua documentação, seja no Tribunal de Contas ou na Secretaria do Tesouro Nacional?, completou.
Uma das prefeituras que recebeu recursos do governo do Paraná foi Porto Barreiro, para dar andamento ao seu Plano Diretor e realizar obras de pavimentação. ?Isso representa uma melhora na qualidade de vida porque, de certa forma, valoriza o cidadão que paga seus impostos. E a prefeitura está fazendo a sua parte adquirindo esse financiamento e realizando a obra juntamente com o governo do Estado?, afirmou o prefeito João de Oliveira.
Para Veralice Pazzotti, prefeita de Centenário do Sul, as obras de recape asfáltico no valor de R$ 261 mil vão solucionar um problema grave da cidade. ?Para nós, esses recursos são muito importantes, porque fizemos o Plano Diretor no ano passado e foi detectado que o asfalto do nosso município está 78% comprometido?, disse.
Rio Negro receberá cerca de R$ 56 mil para a revisão do Plano Diretor da cidade. A parceria com o governo do Estado vem desde o ano passado e já foram realizadas, entre outras obras, reparos na rede de esgoto, pavimentação e iluminação pública. ?São obras de infra-estrutura básica e ações na área social, da educação e da saúde que, sem dúvida, vão melhorar a vida do cidadão rionegrense e também favorecer a geração de emprego e renda para a nossa gente?, concluiu.