O Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos lançaram a
cartilha Orientações para o Registro Civil, que será distribuída a 80 mil
alfabetizadores participantes do programa Brasil Alfabetizado. A idéia é que
eles levem orientações sobre como obter o registro civil a cerca de 1,7 milhão
de jovens e adultos em processo de alfabetização em todo o país, ajudando a
reduzir a exclusão social.
Com 26 páginas, o manual também traz todos os
passos para que o cidadão possa obter documentos como o Cadastro de Pessoa
Física (CPF), o Título de Eleitor e as carteira de Identidade e de Trabalho e
Previdência Social.
Pesquisa feita em 2002 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatítica (IBGE), mostra que mais de um quarto do total de 3,5
milhão de crianças nascidas naquele ano não foram registradas no prazo legal de
90 dias. O levantamento também revela que problema do registro tardio é mais
grave nas regiões Nordeste e Norte.
