Mesmo com uma montanha de lixo ocupando 10 mil metros quadrados ao lado, o Ministério da Justiça inaugurou hoje o Presídio Federal de Segurança Máxima em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Desde 2004, o Ministério Público Federal alega insalubridade do local que fica a apenas 500 metros do aterro sanitário da cidade. Entretanto, baseada em laudo do Ministério do Trabalho, a juíza federal Janete Lima Miguel Cabral julgou improcedente na semana passada a ação impetrada pelo MPF.
Uma nova ação está sendo preparada, visando impedir a ocupação do prédio. O procurador da República Lauro Coelho Júnior afirmou faltar elementos técnicos comprovando a não existência de impactos ambientais, prejudiciais à saúde dos presidiários e trabalhadores. Além da presença de insetos e outros transmissores de doenças, forte e desagradável cheiro agrava a situação.
Banhos de sol de 1h30m por dia e visitas íntimas são alguns dos direitos dos internos que terão do governo calçados e uniformes. As celas têm sete metros quadrados, munidas de banco, mesinha, prateleira, lavatório e vaso sanitário em concreto para evitar fugas. Outros dispositivos de segurança são aparelhos de Raio-X, impressão digital, detectores de metais, crachás com chips e código de barra para os funcionários, cartão magnético para visitantes, microfones de lapela para visitas do detentos e advogados que irão se falar separados por vidro.
Se depender da vontade do juiz federal Odilon de Oliveira, o condenado número um do novo presídio, será Fernandinho Beira-Mar devido à quantidade de processos que tem para responder no MS. Segundo o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Francisco Geraldo de Souza, existem 15 selecionados, que são condenados da Justiça Federal. "O ideal seria a transferência de mais 30. A intenção é tentar conseguir de 30 a 40 vagas além destas quinze".