Brasília – A Receita Federal divulgou hoje (15) nota à imprensa informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 5.618, reduzindo a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários produtos. Na medida, são contemplados tratores agrícolas e peças de bens de capital – como caldeiras industriais, turbinas a vapor, compressores de gases, bombas e fornos indústrias.
Também foi eliminado o IPI de CDs e DVDs, "e outros suportes magnéticos gravados com software em cópia única". Segundo a nota, essa medida vai estimular a produção interna desses produtos, que são de elevado valor agregado e, dessa forma, fortalecer a indústria de software no País. O decreto também reduziu a zero o IPI sobre emissoras de cupom fiscal.
