Uma nova "MP do Bem" deverá ser adotada até meados deste ano, com o objetivo de desonerar os investimentos e baratear alimentos para a população mais pobre. A informação foi dada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que participou da reunião de hoje (15) do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI). Foi de discussões desse conselho, composto por empresários, sindicalistas e por integrantes do governo, que nasceram a "MP do Bem" e o recente "pacote da habitação".
Durante a reunião, foi apresentado um estudo comparando o custo de investimentos no Brasil com outros países emergentes, como Rússia e China. "O Brasil leva desvantagem", disse Monteiro "O custo de investimento é sensivelmente mais caro aqui, algo como 15% a 20%." Ele explicou que o custo no País é maior principalmente por causa do peso de tributos como as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e também do principal tributo dos Estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As propostas para cortar a tributação sobre o investimento serão examinadas pelo Ministério da Fazenda, informou Monteiro. Entre as medidas que poderão ser adotadas está o encurtamento do prazo em que as empresas recuperam, na forma de créditos tributários, o PIS e Cofins que vem embutido no preço de máquinas e equipamentos novos. Atualmente, quando uma empresa compra uma máquina nova, ela ganha créditos tributários no valor do PIS e Cofins. Esses créditos podem ser usados para quitar tributos federais, mas a empresa tem de usá-los ao longo de 24 meses. Armando Monteiro defende que esse prazo seja encurtado para 18 ou 12 meses.
Outra proposta para aliviar a tributação sobre as empresas é alongar os períodos de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Até pouco tempo atrás, as empresas tinham de pagar o IPI a cada dez dias. Hoje, esse prazo está em 30 dias e o presidente da CNI acha que ele poderia ser estendido para 40 a 60 dias. Dessa forma, as empresas ficariam com o dinheiro em caixa mais tempo, podendo utilizá-lo para financiar o giro, por exemplo.
"Acho que ainda no primeiro semestre poderemos ter novas medidas de desoneração", disse. "O governo vem batendo recordes de arrecadação e o excedente pode ser devolvido à sociedade de maneira inteligente."
Cesta básica
O CNDI discutiu ainda a possibilidade de cortar tributos sobre produtos da cesta básica. "A idéia é desonerar alguns produtos nas regiões mais pobres", disse. "Mas nenhuma decisão foi tomada." Monteiro explicou que o conselho já discute há algum tempo a possibilidade de reduzir impostos sobre alimentos e inicialmente se pensava em fazer cortes válidos para todo o País. No entanto, como essa medida envolve uma renúncia de arrecadação elevada, o que se discutiu foi a possibilidade de restringir a "bondade" a alguns alimentos e a algumas regiões.
Os conselheiros discutiram também o ambiente de negócios para empresas de tecnologia. Um outro tema em pauta era a TV digital. O conselheiro Eugênio Staub, da Gradiente, fez uma exposição sobre o tema.