O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) mudança na fórmula de cálculo da taxa referencial de juros (TR), índice que é a base da correção das cadernetas de poupança e dos contratos dos financiamentos habitacionais, para evitar perdas financeiras aos poupadores. A medida foi adotada porque, dependendo da data de vencimento da caderneta de poupança, o poupador poderia registrar uma redução no seu saldo. " Isso pode dar um efeito psicológico muito negativo", admitiu o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy. No caso dos financiamentos habitacionais, a mudança, ao contrário, evita um benefício indireto aos mutuários.
Darcy não quis vincular a decisão à possibilidade de fuga dos investimentos em caderneta de poupança e suas implicações no calendário eleitoral da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A poupança é a opção de investimento da parcela menos esclarecida da população. Como nos últimos meses a queda da Selic influenciou o rendimento da poupança (a Selic era utilizada para o cálculo da definição da TR), o que se observou foi, de fato, uma fuga dos depósitos. Segundo dados do BC, a poupança já perdeu, este ano, até o dia 27 de março, R$ 6 319 bilhões em captação.
Fontes do mercado atribuíram a queda à concorrência das demais aplicações financeiras, especialmente os fundos de investimentos, que se tornaram uma opção também para os pequenos investidores porque os bancos, na busca de clientes, oferecem várias facilidades ao aplicador, como saques fora da data do aniversário sem perda da rentabilidade.
A medida beneficia todos os poupadores e não chega a prejudicar os mutuários, aqueles que têm financiamento habitacional. Os mutuários deixam de usufruir uma correção mais baixa do saldo devedor, que segundo Darcy "será marginal, na casa dos centavos". A partir de agora, o cálculo do rendimento da poupança deixa de incorporar na formação da TR a variação da taxa Selic. Em vez de utilizar a Selic (que está em queda desde setembro) como referência , o governo passa a aplicar a chamada Taxa Básica Financeira (TBF). A TBF é a taxa média de rentabilidade dos CDBs de 30 dias oferecidos pelos 30 maiores bancos do mercado.
O diretor do BC, durante entrevista após a reunião do Conselho Monetário Nacional, disse que a mudança é "marginal". O impacto sobre a rentabilidade, disse, será desprezível. "É algo que vai bater na segunda casa depois da vírgula", argumentou. Ao mesmo tempo, não escondeu a preocupação do governo de evitar que a poupança viesse a ter rentabilidade negativa, mesmo que em um único dia do mês de abril. Darcy lembrou que os poupadores são investidores mais simples, que não têm muita informação sobre a sofisticação do mercado financeiro.