O governo federal e as instituições que fiscalizam recursos públicos formalizaram hoje uma parceria para assegurar que o maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família, chegue efetivamente à população mais pobre do país. Ao discursar, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Bolsa Família ganha hoje definitivamente a sua cidadania, e que a fiscalização proposta pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, é boa e saudável.
"Ninguém que recebe o Bolsa Família sabe quem está envolvido no programa. As pessoas recebem um cartão e sabem que aquele cartão é uma transferência de renda feita pelo estado brasileiro. Portanto, ela não deve favor ao Presidente da República, ao ministro, ela sabe que é o estado brasileiro que está tentando fazer pequenos reparos nos grandes malefícios que, ao longo da história, construiu para prejudicar as pessoas mais pobres", afirmou.
Em solenidade no Palácio do Planalto, foram assinados termos de cooperação do Ministério do Desenvolvimento Social com o Ministério Público Federal (MPF), cinco Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A parceria prevê o intercâmbio de informações, atividades de capacitação e a elaboração de novos instrumentos de fiscalização.
Juntas, as intituições formarão a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Dados do governo indicam que o programa já está presente em mais de 6,5 milhões de lares brasileiros. A meta é alcançar todas as famílias que têm renda familiar per capita inferior a R$ 100 até o final de 2006.