O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo estuda alternativas à proposta de elevação no limite de endividamento dos Estados. Mantega, em conversa com jornalistas na portaria do ministério, disse claramente que não tem "simpatia" pela idéia, apesar de ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ter dito que o assunto continuava sendo discutido pela equipe econômica.
O ministro da Fazenda explicou que a elevação do nível de endividamento dos Estados traria impacto fiscal, o que não é desejado pelo governo. Entre as alternativas em discussão, segundo Mantega, está a autorização para que os governos dos Estados vendam sua dívida ativa para instituições privadas. Essas instituições comprariam dos governos esses ativos e ficariam com o crédito. Por outro lado, os Estados receberiam uma receita extra nessa operação.
Ele disse que há outra alternativa em estudo, mas não quis informar qual. O governador do Ceará, Cid Gomes, que está sendo recebido por Mantega, disse, ao chegar, que um dos temas da reunião com governadores no próximo dia 25, para a qual está convidando Mantega, também discutirá o tema do aumento no limite do endividamento.
Os governadores pressionam o governo federal para que faça prevalecer o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em que a dívida chega a duas vezes a receita corrente líquida do Estado em um ano. Mas os contratos de renegociação da dívida fixam o limite em um para um, o que tem deixado os Estados mais amarrados para fazer gastos.
