Governo estuda elevar PPI, admite Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (21) que a equipe econômica estuda realmente a possibilidade de elevar os investimentos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Segundo Mantega, no entanto, essa decisão está associada às medidas que serão adotadas no programa fiscal em análise pelo governo. "Não serão ações isoladas. A elevação do PPI será integrada com o programa de ajuste fiscal", disse ele na portaria do Ministério da Fazenda, onde recebeu para reunião o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

Segundo o ministro, não adianta fazer uma elevação nos investimentos sem programa sustentável de controle de gastos. O porcentual para o qual poderá ser elevado o PPI ainda não está definido. O relator do projeto de Orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), está propondo aumento de 0,2% para 0,5% do PIB em 2007. O ministro também disse que ainda está definido se esta possível elevação do PPI já ocorrerá no ano que vem.

De acordo com ele, ainda não está definido se o governo vai utilizar o PPI para, na prática, reduzir o superávit primário. Desde que foi criado, o mecanismo que permite abater os investimentos do PPI da meta de superávit primário não foi utilizado porque o governo sempre conseguiu obter um superávit razoavelmente acima da meta, fixada em 4,25% do PIB desde 2003.

Mesmo sem usá-lo para abater o superávit primário, Mantega destacou que o PPI tem a vantagem sobre outros investimentos de trazer retorno econômico para o governo. Ele citou como exemplo a construção de uma estrada, que teria pedágio.

Por fim, ele informou que na próxima quinta-feira vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o programa fiscal de longo prazo, inclusive as desonerações tributárias que estão sendo avaliadas pela equipe econômica.

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