Governo envia recursos para municípios atualizarem cadastro do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou a 123 municípios brasileiros a primeira parcela dos recursos para que atualizem o Cadastro Único do programa Bolsa Família. As parcelas seguintes serão liberadas a cada período de dois meses até o final de 2005.

Municípios como Limoeiro do Norte (CE), Rio Manso (MG) e Canudos (BA) estão entre os primeiros a receber o repasse por que encaminharam ao ministério o termo de adesão ao programa corretamente preenchido e também indicaram um gestor e criaram uma instância de controle social local para acompanhar a execução do Bolsa Família.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a meta é que atualização alcance todos os municípios. "Queremos estabelecer boas parcerias em torno dos nossos programas sociais, especialmente do Bolsa Família, com todos os 5.562 municípios e nesse sentido estamos repassando as prefeituras recursos para que elas atualizem o cadastro, para que nós possamos efetivamente garantir que os recursos estejam chegando às famílias pobres, àquelas que realmente precisam", destaca.

A atualização do Cadastro Único é fundamental por que ele identifica as famílias de baixa renda para que sejam beneficiadas por programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás. As informações do cadastro são compartilhadas pelos governos municipais, estaduais e federal e evitam também a sobreposição de programas para uma mesma família.

O cadastro traz informações como o número de pessoas da família, renda, acesso à água tratada, esgoto, despesas com aluguel, alimentação e outros.

O valor transferido varia de acordo com a estimativa de população pobre no município. A Bahia é o estado com a maior estimativa de famílias de baixa renda e por isso vai receber o maior montante, seguido por Minas Gerais e São Paulo.

O Cadastro Único foi criado com a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás), pelo Bolsa Família, em 2003. Atualmente esse instrumento retrata a situação de 10 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 150,00. As famílias cadastradas com renda de até R$ 100,00 por integrante são beneficiadas pelo Bolsa Família.

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