Brasília – O governo federal editou a medida provisória criando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com status de ministério. O ministro-chefe da secretaria é o jornalista Franklin Martins, que assumiu o cargo ontem (29).
A Secretaria será responsável pelas áreas de imprensa e publicidade do governo, além de coordenar a implantação de uma rede de televisão pública no país. De acordo com a MP, caberá à secretaria implementar a comunicação e divulgação social do governo; organizar e desenvolver sistemas de informação e opinião pública e coordenar, normatizar, supervisionar e controlar a publicidade e os patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob controle da União.
A estrutura da secretaria terá uma sub-chefia-executiva e até três secretarias.
Com a criação da nova secretaria, as ações relacionadas à política de comunicação e divulgação social do governo, implantação de programas informativos e a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão deixam de ser responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Luiz Dulci.
A Medida Provisória 360 foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (29).
