Brasília ? O Ministério da Saúde (MS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam hoje (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma cartilha sobre saúde e segurança no trabalho. A publicação, chamada de "Módulos de Auto-aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil", traz informações sobre diagnóstico de exploração do trabalho infantil e providências necessárias em caso de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho infantil.
"As famílias acabam achando que na sua situação de pobreza o trabalho da criança pode ajudar, mas elas não percebem que esse trabalho infantil vai perpetuar a situação da sua criança na medida em que ela não vai ter condição de, na idade adulta, conseguir um trabalho decente", explica o coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo Oliveira.
Cerca de 20 mil exemplares da cartilha começam ser distribuídos hoje aos profissionais que trabalham com crianças e jovens, das áreas de educação, saúde, para os conselhos tutelares, os fiscais do trabalho e para organizações não-governamentais. Na cartilha, são abordados temas como a contaminação por agrotóxicos, trabalhos perigosos e insalubres e atividades domésticas.
Também serão realizados cursos de capacitação para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo o coordenador da área técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, uma parceria com a OIT vai capacitar duas mil pessoas em mais de 40 municípios. No ano passado, o governo realizou 25 oficinas com 50 multiplicadores em cada uma delas.
"Nós estamos trabalhando com multiplicadores em que eles vão saber identificar situações de trabalho junto à família, junto à comunidade, no sentido de orientar as famílias e orientar os demais setores, para que possam ali, junto com os conselhos tutelares, conselhos de direitos das crianças e dos adolescentes, trabalhar para a erradicação e minimização do impacto à saúde causado pelo trabalho em crianças e adolescentes", afirma Perez.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad/IBGE) de 2001, no Brasil, cerca de 5,5 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham. A maioria é do sexo masculino (65,1%) e quase a metade (48%) não recebe qualquer tipo de remuneração pelo trabalho desempenhado. Mais da metade dessas crianças e jovens utiliza produtos químicos, máquinas e ferramentas.
O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em maio deste ano, aponta o Brasil como destaque pelas ações de combate ao trabalho infantil. De acordo com a organização, o Brasil tinha em 1992 um total de 7,4 milhões de crianças de cinco a 17 anos que trabalhavam. Em 2004, esse número havia caído para 4,8 de jovens. A Constituição Federal só permite o trabalho a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz.