O governador Roberto Requião, o procurador-geral da Justiça no Paraná, Milton Riquelme de Macedo, e o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, firmaram convênio para implantação do Programa Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida (Fica). O programa visa garantir que crianças e adolescentes não só tenham acesso à escola, mas que permaneçam nela até completar o Ensino Básico.
A iniciativa é do MP em conjunto com a Secretaria da Educação e foi concretizada durante a reunião da Escola de Governo. O Fica funciona através do acompanhamento, pela escola, da freqüência escolar do aluno por meio do preenchimento de uma ficha.
A partir da constatação de cinco faltas consecutivas e injustificadas ou sete ausências alternadas e sem justificativa no mesmo mês, os pais serão comunicados para esclarecer os motivos. Em casos de omissão, em que os responsáveis não tomem providências, o Conselho Tutelar poderá recorrer a outras instâncias, podendo inclusive requerer a guarda do menor.
O procurador Olympio de Sá Sotto Maior – que também é coordenador do Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente – parabenizou o governador destacando: ?O Paraná avança em 100 anos no atendimento à criança e adolescente e em 500 anos em relação ao adolescente infrator?. O elogio referia-se à construção de novos educandários, aos programas de recuperação e socialização de menores infratores e à abertura de concurso para profissionais que atuarão nessas instituições.
