O governo e os bancos vão discutir, em conjunto, medidas destinadas a reduzir o juro ao consumidor e a aumentar a oferta de crédito para pequenas e médias empresas, além de ampliar o microcrédito. Para isso, serão formados dois grupos de trabalho que começarão em breve a analisar as medidas necessárias, algumas delas dependentes de aprovação pelo Congresso Nacional. Esse foi o principal resultado de um almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mais dez representantes das instituições financeiras.
O encontro faz parte de um ciclo de reuniões que Lula quer promover com setores da economia. Estão programados encontros com representantes de montadoras, da construção civil e têxteis. Lula já conversou com a Nestlé e com empresários do setor sucroalcooleiro.
No encontro com os banqueiros, Lula tratou da participação do setor em dois programas sociais prioritários do governo: o Fome Zero e o Primeiro Emprego. De acordo com o porta-voz da Presidência, André Singer, foi analisada a possibilidade de os bancos estimularem seus correntistas a fazerem doações ao Fome Zero. Com isso, o governo espera captar entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões.
” presidente expressou seu desejo de expansão do crédito e de diminuição dos juros ao consumidor”, relatou Singer após a reunião.”Não há meta e prazo para a redução dos juros, mas há um acordo que isso é possível e necessário.” Segundo o presidente da Febraban, Gabriel Jorge Ferreira, os bancos e os integrantes do atual governo já vinham trabalhando juntos, antes mesmo do segundo turno, nessas propostas.
O primeiro grupo de trabalho se dedicará à redução do spread bancário, que é aquilo que os bancos cobram acima da taxa de juros básica para cobrir seus custos administrativos e o risco do empréstimo. Ele explicou que o spread no Brasil é alto por causa da tributação e dos altos índices de inadimplência. Pesam também os depósitos compulsórios que as instituições financeiras têm de fazer no Banco Central.
A maior parte das medidas para reduzir o spread depende do Congresso Nacional. A mudança na legislação sobre falências é a principal delas. Ela ajudaria a reduzir os índices de inadimplência, porque a mudança que está em análise no Congresso dá mais condições de recuperação às empresas em dificuldade. Outra medida legislativa necessária é a que facilitará a execução de garantias pelo banco no caso de inadimplência.
Com isso, a instituição financeira enfrenta menor risco de “calote”, portanto pode exigir um spread menor. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não arriscou prazos para as medidas começarem a ser colocadas em prática. A redução dos compulsórios por exemplo, independe do Congresso. Mesmo assim, o ministro não adiantou quando o governo começará a agir para reduzir o spread bancário. ?Muitas das medidas já estão no Congresso, por isso o governo vai consultar a Febraban e os trabalhadores para analisar essas medidas?, desconversou.
Na avaliação de Palocci, as medidas para ampliar e baratear o crédito devem ser elaboradas mesmo diante da perspectiva de uma guerra entre Estados Unidos e Iraque, que teria efeitos negativos sobre a economia mundial. ?É uma situação de estresse econômico, mas o trabalho para melhorar o crédito é essencial?, disse. ?Não dá para esperar a economia voltar a crescer para então começar a discutir isso; o trabalho tem de ser mantido, para preparar a estrutura do País.?
O segundo grupo de trabalho discutirá medidas para ampliar o crédito à pequena e micro empresa. Segundo Ferreira, um problema é o grande nível de informalidade dessas empresas e a baixa confiabilidade nas informações cadastrais que elas têm a oferecer. ?O setor financeiro age dentro de regras prudênciais que não podem ser abandonadas?, comentou.
Os grupos também analisarão a ampliação do microcrédito, que são empréstimos a pessoas com ?renda ínfima?, destinados à produção. ?É um segmento que tem potencial a ser desenvolvido? disse o presidente da Febraban.