Uma tendência atual em diversos setores do poder é estimular a participação popular na administração pública. Isso é possível, por exemplo, por meio de ouvidorias. Na última terça-feira (23), durante a reunião do secretariado, o jurista Fábio Comparato salientou a importância da criação de instituições como essa em todos os níveis de poder. No Paraná, Estado pioneiro no ramo de ouvidorias públicas, o governo tem incentivado os cidadãos a fazer as suas solicitações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre as atividades do Poder Executivo.
Na avaliação do secretário Luiz Carlos Delazari, a Ouvidoria paranaense vem se consolidando como um instrumento ágil de comunicação entre os cidadãos e o governo. Com ela é dada a oportunidade da população participar e, assim, exercer a sua cidadania. Para Delazari, a prova de confiança na instituição é dada pela população é o aumento no número de atendimentos registrados nos últimos meses.
Para conquistar uma maior participação da população foi lançada, no começo do ano, uma campanha publicitária ? com inserções em emissoras de televisão, painéis em pontos de ônibus, anúncios em outdoors, fôlderes ? em que o governo convidava os cidadãos a participar das suas ações. A resposta ao ?convite? pode ser constatada nas estatísticas de atendimento. Nos sete primeiros meses de 2005 foram contabilizados 8.018 contatos. Isso corresponde a 79,4% do total de registros do ano passado (10,1 mil).
O número de procedimentos instaurados também aumentou. Até quarta-feira (dia 24) foram registrados 4.321 procedimentos desse tipo. São casos que foram encaminhados para outros órgãos para averiguação e para que posteriormente seja dada uma resposta ao cidadão. Em 2004, foram registrados 4.369 procedimentos instaurados e, em 2003, foram cerca de 2,5 mil.
Rede de ouvidores ? Para multiplicar a figura do ouvidor, o Paraná conta com uma ?rede de ouvidores?. Cada Secretaria, autarquia ou estatal tem um ouvidor da casa, que é escolhido pelos dirigentes do órgão. O servidor fica responsável por receber os registros da Ouvidoria Geral e dar o prosseguimento necessário. Quando a avaliação é concluída, ele pode dar a resposta diretamente ao cidadão ou pode encaminhar o parecer para a Seoge, que se encarregará de entrar em contato com o solicitante.
Outra forma de aproximar a Ouvidoria do cidadão é o Convênio da Cidadania, uma parceria que pode ser firmada entre os municípios paranaenses e o governo do Estado. Com isso, cada cidade passa a ter um ouvidor municipal que auxiliará a Ouvidoria Geral de forma mais efetiva no encaminhamento de casos de competência estadual ou municipal.
Neste ano foi encaminhado o termo de cooperação para a renovação do convênio. Atualmente, 74 municípios já participam do programa. Até o ano passado, 244 das 399 cidades paranaenses tinham o seu ouvidor municipal.
Pioneirismo ? O Paraná é pioneiro no segmento de ouvidorias públicas. Como o governador Roberto Requião lembrou na última reunião com secretários e dirigentes dos órgãos do Poder Executivo, na sua gestão como prefeito de Curitiba (1986-1988) foi criada, em 1986, a primeira ouvidoria pública do país.
Depois, no primeiro mandato de Requião como governador (1991-1994), foi criada a Ouvidoria do Paraná. Atualmente, o governo tem investido em meios para reforçar a importância da instituição e atrair a população para participar ativamente da administração estadual.