Os professores aprovados nos concursos públicos realizados no início deste ano nas cinco universidades e doze faculdades públicas mantidas pelo governo do Estado já estão sendo nomeados. Eles substituirão os professores contratados em caráter temporário e estarão em sala de aula no segundo semestre letivo de 2006.

?Esta é uma medida importante tomada pelo governo estadual para não prejudicar o calendário escolar nas universidades e faculdades estaduais?, afirma a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto.

O Plano de Reposição Trienal de Docentes Efetivos, implantado em novembro de 2005, determina que as vagas abertas para os concursos públicos, aguardados há mais de dez anos, somam 820, sendo 497 em 2006 e o restante nos próximos dois anos.

Do total de vagas para este ano 97 vagas são para a substituição de docentes que estão se aposentando, pediram exoneração ou faleceram, e o restante para a substituição de professores temporários.

Nomeação gradativa

Segundo as secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Administração e Previdência, a nomeação dos professores irá ocorrer de forma gradativa justamente porque, só na atual gestão, foram estabelecidas regras de padronização de procedimentos administrativos entre as instituições do ensino superior.

A ausência, no passado, desses procedimentos padrões ocasionou ao longo do tempo uma série de problemas nas universidades e faculdades. A nomeação sem critérios trazia transtornos para o servidor público, que muitas vezes não conseguia se aposentar, e para o administrador público, que não tinha controle da situação das instituições.

Atualmente, todos os servidores do ensino superior contratados mediante concurso público são nomeados pelo governador do Estado, conforme preconiza a Constituição Estadual.