Governo deve ganhar mais R$ 20 bilhões para gastar em 2005

A versão preliminar do Orçamento de 2005 que foi apresentada ao presidente Lula indica que o governo federal terá R$ 20 bilhões a mais para gastar no próximo ano do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As novas projeções de receita da equipe econômica apontam para uma arrecadação de R$ 453 bilhões, da qual devem sobrar cerca de R$ 15 bilhões para investimentos, incluindo a parcela reservada para emendas parlamentares.

O governo tem mais duas semanas para fechar a proposta definitiva que será encaminhada ao Congresso. Até agora, o Ministério do Planejamento teve várias rodadas de negociação individual com cada um dos ministérios, mas a fatia que cabe a cada um ainda não está totalmente acertada.

Inicialmente, na LDO, o governo previa arrecadar R$ 433 bilhões no ano que vem, mas essa estimativa foi revista para cima com os recentes recordes registrados pela Receita Federal e com os sinais positivos emitidos pela economia. Em diversas áreas do governo, 2005 é visto como o ano da virada, no qual os ministérios vão querer mostrar serviço ampliando seus gastos, mas a equipe econômica ainda vê com cautela a possibilidade de aumentar os investimentos significativamente. Isso porque os chamados gastos obrigatórios – como despesas com pessoal, assistência social e Previdência – também estão crescendo.

Comparando com a receita prevista para 2004, a expansão do Orçamento chegará a R$ 39 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões serão revertidos em gastos adicionais da União, já que o esforço de superávit primário crescerá R$ 3,7 bilhões e as transferências para Estados e municípios, outros R$ 5 bilhões. A maior parte do recurso restante será consumido pela folha de pagamento dos servidores (R$ 9 bilhões) e pela Previdência (R$ 12 bilhões), tanto por causa do passivo judicial com os aposentados quanto pela previsão de aumento real de 2% no salário mínimo.

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