Governo cria grupo interministerial para coordenar e articular ações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou decreto, criando um grupo de trabalho interministerial incumbido de "coordenar e articular as ações do governo federal com vistas a conter a expansão de focos de febre aftosa no País, negociar a derrubada de restrições impostas pelos mercados importadores e assistir, em caráter emergencial, a população prejudicada pelos efeitos socioeconômicos decorrentes do fato".

O grupo será coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e integrado, também, por representantes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional, Justiça, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Além deles, o coordenador do grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, para participarem de reuniões por ele organizadas.

A comissão deverá elaborar relatórios mensais sobre a implementação das medidas por ela coordenadas e articuladas, de forma a avaliar sua efetividade e pertinência. O grupo terá prazo de 60 dias para conclusão dos seus trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa apresentada pelo seu coordenador. O decreto, com data de ontem, é assinado, também, pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

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