Brasília – Mais de 330 mil famílias não poderão sacar o benefício do Bolsa Família este mês por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O bloqueio é resultado de uma auditoria que cruzou dados do cadastro do programa com informações prestadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número de benefícios bloqueados equivale a cerca de 3% dos 11,1 milhões de atendimentos. A auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social identificou famílias que podem ter recebido mais de R$ 120 por pessoa entre os anos de 2004 e 2005, o que descaracterizaria a família do Bolsa Família.
Segundo a diretora do Cadastro Único de Programas Sociais, Lúcia Modesto, foram indícios apontados para o bloqueio de benefícios. Entre eles, vínculos empregatícios com renda nos últimos 24 meses. Por outro lado, o trabalho formal, por um período determinado, pode não ter afetado a concessão do benefício. ?Às vezes um integrante, um adolescente de 16 anos, por exemplo, trabalhou por dois ou três meses, o que não descaraterizará o perfil médio da família?, esclareceu.
A diretora explicou que a análise do Ministério do Desenvolvimento Social cruzou informações da inscrição no Bolsa Família e da folha de pagamento do programa deste ano, com dados MTE de 2004 e 2005. O Ministério do Trabalho, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), reúne dados sobre o trabalho formal no Brasil.
Contudo, como as informações comparadas são referentes há declarações feitas há dois anos, a diretora do cadastro admite a possibilidade de estarem defasadas. A diretora explica que o Ministério não vai cancelar imediatamente o benefício e oferece às famílias um prazo de 90 dias para atualização do cadastro nos postos do programa nos municípios.
?Optamos por não cancelar os benefícios de forma automática para dar oportunidade para as famílias procurem os gestores nos municípios. Os cadastros podem conter erros, assim como a Rais e é importante as pessoas atualizarem as informações?, disse, acrescentando que os municípios também podem corrigir os dados. Para alertar as famílias que tiveram o benefício bloqueado, um aviso será emitido quando forem sacar o dinheiro do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social pretende ainda nos próximos meses analisar dados de cerca de outras 200 mil famílias. Se as informações estiverem fora do perfil de renda mínima exigido o pagamento também poderá ser bloqueado. Desde o início do programa cerca de 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados.