O governo federal abrirá concorrência internacional para a administração do Hotel das Cataratas, único complexo hoteleiro instalado no Parque Nacional do Iguaçu ? localizado junto às cataratas de Foz do Iguaçu, no Paraná, e tombado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como patrimônio ambiental da humanidade.
Inaugurado em 1959 pela União, o hotel é administrado há 47 anos pela Tropical Hotéis, do grupo Varig. Metade da receita resultante do arrendamento vai para o Tesouro Nacional. A outra metade, para o Fundo de Manutenção dos Parques Nacionais.
Na sexta-feira (10), o governo federal promoverá audiência pública na Cãmara Municipal de Foz do Iguaçu para ouvir a comunidade local, organizações ambientais e potenciais interessados, antes da formatação final do edital de licitação. Uma versão preliminar está disponível na página do Ministério do Planejamento na internet (www.planejamento.gov.br).
"Em face da importância do hotel, resolvemos abrir uma audiência pública e botamos o edital em consulta pública", explicou o secretário executivo do ministério, Luiz Inácio Adams, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
De acordo com o secretário, a área tem alto potencial econômico e permite retorno susbtantivo de recursos para a União. Atualmente, o valor mensal do arrendamento é de R$ 306 mil. O valor mínimo fixado pelo edital preliminar é de R$ 271 mil, para contrato de 10 anos, com correção anual pelo IGP-M.
Caso o contrato seja de 20 anos ? conforme está em estudo pelo governo federal -, o valor mínimo mensal será de 473 mil. Este valor foi definido com base em avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal.
A concessão do comando do Cataratas ao grupo Tropical vinha sendo renovada desde a fundação do hotel. O último contrato venceu em maio de 2005, quando o arrendamento era de R$ 140 mil ao mês. A partir de então, segundo Adams, são feitas renovações emergenciais semestrais até a conclusão do processo de licitação. "No nosso entendimento, a lei exige licitação. Não há justificativa para renovar", afirma. "O fundamental é tentar obter o melhor resultado, em termos de gestão, para a União".
A concorrência será por maior lance ou oferta e prevê, além do arrendamento mensal,
investimento de R$ 25,5 milhões pelo grupo vencedor. De acordo com o edital aberto a consulta pública, o hotel "necessita de melhoramentos para que o empreendimento possa ser posicionado em um nível superior, de forma a satisfazer aos exigentes gostos dos turistas estrangeiros e equipará-lo aos padrões da concorrência internacional".
Os contratos anteriores não previam investimentos. "O hotel está muito deteriorado e exige investimento em modernização e segurança ambiental. O próprio grupo Tropical reconhece, mas não conseguiu fazê-lo", revela Adams.
O arrendatário também deverá promover investimentos em algumas áreas consideradas prioritárias pela administração do Parque Nacional do Iguaçu (sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).
E ficará responsável pela limpeza, retirada de plantas exóticas, e outras atividades de manutenção da integridade ambiental que vierem a ser solicitadas pela administração do Parque, de acordo com o estabelecido no Plano de Manejo, no entorno da área concedida. Não será permitida a ampliação da área edificada do Hotel
Em troca dessas obrigações, o grupo que vier a administrar o Hotel das Cataratas terá a garantia de uma ocupação média de 80% por ano ? 95% dos hóspedes são estrangeiros. "Nesses anos todos, o parque e o hotel, em particular, se transformaram em âncora para o turismo da região", destaca o secretário-executivo do Ministério do Planejamento.