O tema que será discutido no próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores, marcado para daqui a três meses, será a educação, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Educação. O tema foi proposto na reunião pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e aceita pelos demais governadores.
Na reunião realizada com os governadores nesta terça-feira (6), o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma exposição sobre os índices de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), já divulgados anteriormente pelo ministério. Os valores ainda não são finais, porque estados e municípios pedem maior repasse de recursos.
O Fundeb está sendo debatido no Congresso Nacional, que analisa as emendas apresentadas medida provisória (MP) que regulamenta o fundo. A MP que regulamenta o Fundeb recebeu 231 emendas. As propostas para alterar a MP foram divulgada ontem pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Acorreção anual do valor investido por aluno é uma das principaispropostas dos parlamentares. O coeficiente usado na distribuição dosrecursos conforme o nível de ensino é outra. Os coeficientes são usados para definir o total aplicado por aluno emcada nível de ensino. O investimento por estudante nas sériesfundamentais do ensino médio urbano serviu como parâmetro. Os demaisníveis ficaram com até 30% a menos ou a mais que esse valor inicial.
