Genro: governo não tira recurso dos Estados para o PAC

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, afirmou que o governo federal não vai tirar recursos dos governadores em conseqüência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê desoneração de tributos. De acordo com o ministro, a desoneração prevista no PAC só será feita "daqui para o futuro" e não será retroativa. Ou seja: segundo o ministro, o programa não afetará investimentos em andamento. Genro observou ainda que, com a ajuda do PAC, será possível elaborar um calendário de obras nos estados, e "localizar no mapa" quanto cada estado vai aplicar de recursos em cada empreendimento.

O ministro também falou sobre o Fundo para Financiar a Educação Básica (Fundeb). Ele informou que o fundo terá recursos para os estados mais pobres investirem em educação. De acordo com ele, a União vai colocar R$ 21 bilhões no Fundeb, com o objetivo de desobstruir o ensino público.

De acordo com ele, na segunda-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estiver de volta à Brasília, haverá reunião do Conselho Político dos Partidos de Coalizão para apresentação do PAC às 9h. Em seguida, às 9h30, ocorrerá uma reunião com os governadores para acertar agenda das reformas política e trabalhista. Às 10h, ocorrerá a solenidade de apresentação pública do PAC. O ministro participou da Reunião de Cúpula do Mercosul, que se encerra amanhã no Rio.

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