Brasília – A empresa Vale do Rio Doce, umas das maiores mineradoras do mundo, assinou nesta terça-feira (27), em Brasília, um acordo com a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada (Comigasp) cedendo cerca de 100 hectares na Região de Serra Pelada, no Sudeste do Pará.
No auge da exploração do ouro em Serra Pelada, nos anos 80, cerca de 100 mil homens trabalhavam no lugar. Pelos planos do Ministério de Minas e Energia, porém, o acordo não deve trazer a volta da ?corrida do ouro?. A idéia é que, caso considerado viável em termos ambientais e econômicos, o garimpo seja mecanizado.
?O acordo não visa reativar o garimpo. O que vai ocorrer na região é a regularização para uma mineração industrial?, explica o secretário de Geologia, Mineração e Transformação do ministério, Cláudio Scliar. ?Por isso, os garimpeiros não devem ter a impressão de que as atividades se iniciaram novamente na região.?
Pelo acordo iniciado hoje, as terras serão transferidas para a União, sob a supervisão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao ministério. Ainda esta semana, deve ser assinado um outro documento, oficializando o repasse da área para a cooperativa. Fazem parte da Comigasp 45 mil garimpeiros, dos cerca de 70 mil que vivem em toda a região da Serra Pelada.
A princípio, a cooperativa terá apenas uma autorização para pesquisar a área. Depois de uma avaliação sobre a rentabilidade do garimpo e os fatores ambientais é que a Comigasp poderá obter uma concessão de lavra, ou seja, autorização para extrair o ouro, fornecida pelo Ministério de Minas e Energia.
?Depois de 20 anos, nós temos uma regularização daquele direito de minerar?, diz Scliar. ?A cooperativa, enquanto uma entidade jurídica, comandada pela sua assembléia e diretoria poderá a partir dali ver formas de como aproveitar, iniciada a pesquisa, o aproveitamento do ouro ali naquela região.?
Desde 1992, a mineração na área está suspensa. Existem estimativas geológicas que, nos 100 hectares que serão cedidos, existem cerca de 20 toneladas de ouro ainda não exploradas. O minério, segundo os levantamentos disponíveis, só poderá ser extraído por métodos industriais, pois o ouro não está mais próximo da superfície do solo.
De acordo com o gerente de Direitos Minerários da Vale do Rio Doce, Fernando Greco, a empresa tomou a decisão de ceder a área para manter uma boa relação com os garimpeiros da região. Com o acordo, eles terão direito a todo o minério extraído nos 100 hectares da Serra Pelada, mas terão que repassar o calcário extraído da região. O material é utilizado no processo de fabricação do ferro-gusa, produzido pela Vale na região.