O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou nesta quarta-feira (13) que o pacote de medidas em discussão pelo governo deve incluir benefícios fiscais para as áreas de semicondutores e softwares, além da ampliação da lista de bens de capital com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo o ministro, também já foi decidido na reunião de hoje com o presidente Lula a ampliação dos benefícios fiscais previstos na "MP do Bem".
De acordo com ele, o governo vai reduzir a exigência de que as empresas exportem no mínimo 80% da produção para receberem isenção fiscal na compra de máquinas e equipamentos. "Estamos baixando a régua para que mais empresas possam participar desse processo", disse o ministro, sem divulgar o novo porcentual.
Furlan também informou que o governo vai ampliar o programa PC Conectado. Atualmente são concedidos benefícios fiscais para a compra de computadores de mesas de até R$ 1.500,00 e para computadores portáteis de até R$ 3.000,00.
Ele disse que esse valores devem ser elevados para aumentar o universo de computadores incluídos na medida e beneficiar também pequenas empresas. Lembrou que o PC Conectado foi desenvolvido para beneficiar pessoas físicas, mas, segundo o ministro, o resultado foi tão positivo, que não há porque não ampliar os incentivos fiscais para outros modelos de computadores. De acordo com Furlan, de janeiro a setembro de 2006, as vendas de computadores portáteis cresceram 113% e as de computadores de mesa, 60%.
Ele explicou que a redução dos impostos eliminou a concorrência desleal de computadores contrabandeados e aumentou a arrecadação do governo. "O programa foi tão bem-sucedido para a pessoa física que precisa alcançar as empresas", disse Furlan.
