O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (26) que a partir deste mês os partidos políticos receberão recursos do fundo partidário com base já na nova legislação, que leva em consideração principalmente os votos obtidos pelas legendas na eleição do ano passado.
Pelas novas regras, o PT passará a ser o partido campeão em recursos do fundo. A sigla, que obteve 14,918% dos votos para a Câmara em 2006, receberá neste mês R$ 1.468.988,97. Em fevereiro foram destinados R$ 1.130.586,82 à legenda. O PSDB, que teve 13 738% dos votos, receberá R$ 1.354.598,44 do fundo. No mês passado, a sigla recebeu R$ 985.445,92.
Conforme a nova legislação, 95% do total dos recursos – R$ 9,592 milhões – serão distribuídos de acordo com os votos obtidos pelos partidos na eleição do ano passado. Os 5% restantes – R$ 504,892 mil – serão rateados em partes iguais entre 22 dos 28 partidos registrados no TSE. Os partidos PSDC, PSL, PRTB, PTN, PCB e PCO não receberão recursos porque estão com o fundo suspenso por decisão judicial.